O Governo Federal oferece inúmeros benefícios para a população, e o salário-maternidade é um dos que mais se destacam. Afinal, é por meio dele que as mães podem ficar até 120 dias em casa com o filho recém-nascido ou recém-adotado, sendo remuneradas sem que precisem trabalhar durante esse período.
Tal benefício não é novo. Muito pelo contrário: vem sendo solicitado há muito anos. Mas, mesmo assim, há quem ainda tenha dúvidas sobre ele, principalmente nos momentos em que um novo governo se inicia, o que pode levar a mudanças no fornecimento dos pagamentos.
Abaixo, portanto, estão todos os detalhes que devem ser do conhecimento de quem pretende recorrer ao salário-maternidade em 2023.
Para receber o salário-maternidade em 2023 é preciso atender às regras do benefício
Antes de mais nada, é sempre interessante reforçar que o salário-maternidade nada mais é do que a remuneração mensal que a mulher recebe ao entrar de licença-maternidade.
Logo, para receber esse salário em 2023, é importante que essa mulher tenha tido um filho, tenha adotado uma criança ou mesmo tenha passado por outras situações muito específicas, como ter sofrido um aborto espontâneo.
O tempo de recebimento do benefício pode variar de acordo com cada caso, mas, via de regra, costuma ser de 120 dias. Lembrando que, para ser beneficiada, a mulher não precisa necessariamente ser uma trabalhadora com carteira assinada, mas precisa contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sendo assim, têm direito ao salário-maternidade:
- As mulheres que trabalham sob as normas da CLT;
- As mulheres que trabalham como domésticas;
- As mulheres que são MEI ou contribuem de outra forma autônoma;
- As mulheres que estão desempregadas, mas seguradas pelo Instituto.
Existe uma exceção no caso das seguradas que se enquadram como individuais, como especiais ou como facultativas: antes do nascimento do bebê, é preciso que elas tenha feito pelo menos 10 contribuições, a fim de que possam solicitar o benefício.
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Valores das mensalidades acompanham os ajustes do salário mínimo desse ano
Muitas pessoas não sabem, mas até mesmo o pai da criança pode ter direito ao salário-maternidade, caso a mãe venha a falecer durante o parto, por exemplo.
Sendo que os pais também têm direito de recebimento do auxílio nos casos de adoção.
Mas, independentemente disso, é importante que todos que precisem solicitar esse benefício social no decorrer de 2023 saibam quais são os números relacionados aos pagamentos das parcelas.
E, a depender do caso, costuma-se considerar o salário mínimo vigente para cálculo, ou mesmo o valor das últimas contribuições feitas.
As seguradas especiais, por exemplo, se enquadram no recebimento de um salário mínimo, o que está na casa dos R$ 1.302 agora, e mudará para R$ 1.320 a partir de maio.
Já quem trabalha com carteira assinada recebe os repasses diretamente da empresa em que atua, sendo que o valor a ser recebidos como salário-maternidade deve ser igual ao salário que a colaboradora já recebe.
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