O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é um órgão que sempre está se atualizando e quem pretende se aposentar deve ficar atento as regras e mudanças. É através desse órgão que os beneficiários conseguem receber auxílio financeiro, aposentadoria e pensões. E o tipo de aposentadoria que é mais solicitada é aposentadoria de invalidez.
Isso porque a aposentadoria por invalidez é quando o trabalhador fica incapacidade de continuar exercendo sua função na empresa, seja por doença ou acidente. Portanto, para que o benéfico seja liberado é preciso que o trabalhador passe por uma perícia média do INSS para confirmar.
E como o INSS atualizou a lista de doenças a quais podem fazer se aposentar, resolvemos destacar nesse texto para tirar todas as dúvidas.
Aposentadoria por invalidez em 2023
Lista atualizada com doenças que podem fazer se aposentar:
Acidente vascular encefálico agudo
Abdome agudo cirúrgico; Hanseníase
Cegueira
Tuberculose ativa
Transtorno mental grave
Doença de Parkinson
Cardiopatia grave
Neoplasia maligna (câncer)
Nefropatia grave
Hepatopatia grave
Esclerose múltipla
Paralisia irreversível e incapacitante
Espondilite anquilosante
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
Lembrando que para o trabalhador ter o direito da aposentadoria por invalidez não é necessário ter uma função determinada, assim o trabalhador pode ser CLT, autônomo, o importante é que seja contribuinte do INSS.
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Direito para ter a aposentadoria por invalidez
Para que o trabalhador tenha direito da aposentadoria por invalidez é necessário estar dentro de alguns requisitos:
- A pessoa ficar permanentemente incapaz de trabalhar
- Essa incapacidade deve ser comprovada através da perícia do INSS
- Carência mínima de 12 meses para quem é segurado do INSS
- Trabalhar no serviço público no momento que ocorreu a incapacidade
- Ou contribuir com a Previdência Social no momento que ocorreu a incapacidade ou estar também no período de qualidade de segurado
- Na perícia, o segurado deve mostrar documentos que comprova o seu estado de saúde, como exames, laudos, atestados e outros.
A aposentadoria por invalidez nada mais é que uma substituição da remuneração que a pessoa ganhava quando podia trabalhar, então o INSS criou essa modalidade para assim poder amparar essa pessoa em sua sobrevivência, já que ficou incapacitado de trabalhar. É considerado aposentadoria por invalidez como incapacidade seja total, multiprofissional, reabilitação, entre outros.
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