Muito tem se falado sobre o calendário antecipado do PIS (Programa de Integração Social) e as possíveis mudanças de pagamento em 2023.
Mas, mesmo assim, e principalmente por conta da mudança de governo, não são poucos os brasileiros que ainda possuem muitas dúvidas sobre o assunto. Afinal, a volta de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores) ao poder poderia, ou não, afetar os pagamentos do programa em diversos aspectos.
Ao que se sabe até o momento, porém, a principal mudança será em relação ao valor: uma vez que o novo salário-mínimo foi estabelecido em R$ 1.320, com base na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Transição, também houve reajuste nos valores que serão repassados aos trabalhadores que têm direito ao PIS.
Calendário antecipado do PIS: quando os trabalhadores irão receber
Outro ponto interessante a saber em relação ao calendário antecipado do PIS, além do fato de seus valores terem sido reajustados, está relacionado ao ano-base.
Ainda não foram feitos reajustes para que o pagamento volte a ocorrer considerando o ano anterior. Portanto, em 2023 os trabalhadores do setor privado que têm direito ao PIS receberão valores referentes ao ano-base de 2021.
Lembrando que o valor a ser recebido será proporcional aos meses trabalhados no ano-base em questão, recebendo um salário-mínimo (R$ 1.320) somente quem trabalhou os 12 meses.
Os pagamentos, organizados pela Caixa Econômica Federal, terão início em fevereiro e seguirão esta ordem:
- Recebe em 15 de fevereiro quem nasceu em janeiro e fevereiro;
- Recebe em 15 de março quem nasceu em março e abril;
- Recebe em 17 de abril quem nasceu maio e junho;
- Recebe em 15 de maio quem nasceu em julho e agosto;
- Recebe em 15 de junho quem nasceu em setembro e outubro;
- Recebe em 17 de julho quem nasceu em novembro e dezembro.
A finalização será no dia 28 de dezembro.
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Os pagamentos do Pasep terão início no mesmo período
As informações do calendário antecipado do PIS também dizem respeito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), a diferença de que este último é administrado pelo Banco do Brasil, e direcionado aos trabalhadores do setor público.
Outro ponto em quem um programa difere do outro é o critério usado para escolha da data de depósito.
Enquanto o PIS utilizada o mês de nascimento, o Pasep utiliza o último número do NIS (Número de Identificação Social), ficando o calendário de seu pagamento em 2023 da seguinte forma:
- Recebe em 15 de fevereiro o NIS final 0;
- Recebe em 15 de março o NIS final 1;
- Recebe em 17 de abril o NIS final 2 e o NIS final 3;
- Recebe em 15 de maio o NIS final 4 e o NIS final 5;
- Recebe em 15 de junho o NIS final 6 e o NIS final 7;
- Recebe em 17 de julho o NIS final 8 e o NIS final 9.
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