Você sabia que crianças e adolescentes podem receber um benefício de R$ 1.212 através do INSS? Além deles, idosos também tem o direito de solicitar o benefício. E, detalhe, não é preciso que haja contribuição.
Sendo assim, entenda como isso funciona e veja os requisitos necessários para fazer parte do programa.
É através do Benefício de Prestação Continuada, chamado de BPC, que os serviços operam e são passados para crianças, adolescentes e idosos que nunca, sequer, contribuíram para o INSS.
Nesse sentido, é indispensável que o indivíduo possua cadastro no CadÚnico, que é o conjuntos de dados e informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda. Através dele, é possível identificar quais são os indivíduos que que podem ser inclusos em programas de assistência social .
Benefício de Prestação Continuada: o que é?
De acordo com o portal oficial do governo, o BPC é o benefício que garante o pagamento no valor de um salário mínimo aos idosos e às pessoas que comprovem deficiência em qualquer idade, desde que haja impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial a longo prazo.
Sendo assim, a fim de oferecer um benefício àqueles que, de alguma forma, são impossibilitados de participarem da sociedade sob as mesmas condições, o BPC busca minimizar esse cenário.
É importante lembrar que, apesar de direito de idosos acima de 65 anos, o BPC não é aposentadoria! Isso porque ele é destinado exclusivamente à pessoas de baixa renda e não exige contribuição ao INSS. Além disso, esse benefício não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte, como é o caso das oito modalidades de aposentadoria.
Sendo assim, para ter direito ao benefício, é necessário possuir renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Nesse caso, para calcular a renda per capita basta você somar todos os rendimentos recebidos mensamente pelo grupo familiar e dividir esse valor pelo número de pessoas que foram consideradas nessa conta, que devem viver sob o mesmo teto.
Atualmente, para que você esteja apto a receber o BPC, o valor dessa conta não pode ser maior que 303 reais, ou seja, 1/4 do salário mínimo de R$ 1.212.
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Quais são os requisitos e como solicitar o BPC?
Para ter direito ao BPC é preciso que você atenda à condições estabelecidas. Veja quais são elas:
- Possuir laudo médico que comprove deficiência ou limitação;
- Comprovar renda;
- Possuir mais de 65 anos, se idoso;
- Não estar recebendo outro benefício;
- E, importante! Estar com o cadastro atualizando no CadÚnico.
Em relação ao CadÚnico, é fundamental que todos os membros da família do beneficiado estejam cadastrados antes de entrar com a solicitação do benefício.
Sendo assim, para solicitar é simples, com os documentos necessários, procure pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo e faça o requerimento. Além do CRAS, você também pode entrar com a solicitação através do Meu INSS, disponível pelo link (meu.inss.gov.br/#/login?redirectUrl=/).
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