Ei, você motorista, temos uma notícia extremamente importante. A proposta do Projeto de Lei 905/23 está sendo debatida nesses últimos dias e tem divido opiniões, ou seja, aqueles que defendem a medida estão argumentando que a aplicação de multas por desrespeito ao rodízio de veículos é considerada uma forma totalmente injusta para punir os motoristas, já que o rodízio é uma medida considerada restritiva.
Os defensores da proposta dizem que rodízio de veículos já impõe uma série de restrições para essas pessoas ao qual limita sua liberdade de locomoção e que dificulta a rotina diária para milhares de pessoas. Devido a isso, aplicar uma multa adicional acaba se tornando uma pena excessiva e desproporcional, principalmente considerando o valor atual que é de R4 130,16, esse valor também pesa no bolso dos brasileiros.
Tem pessoas que argumenta que o rodízio de veículos é também uma medida que apresenta algumas falhas e que não se torna totalmente eficiente para poder solucionar esses problemas de trânsito. Na maioria das vezes, os congestionamentos persistem mesmo com a restrição que gera mais insatisfação pelos motoristas.
Opositores do projeto
As pessoas que são contrários ao Projeto de Lei 905/23 estão defendendo a manutenção de multas por desrespeito ao rodízio de veículos, para essas pessoas, a multa ainda sim é uma forma de punição que desrespeita as regras que foram estabelecidas, ou seja, que garante a ordem e segurança do trânsito.
Eles complementam que o rodízio de veículos é sim uma medida necessário como opção para tentar reduzir o fluxo de carros em determinados períodos do dia, tudo isso para avaliar o congestionamento e melhorar a mobilidade urbana. Assim, a aplicação de multas se torna também um instrumento importante para as pessoas respeitarem essas restrições e colaborarem com o trânsito.
Eles também acreditam que a redução da multa ou a sua extinção pode levar um aumento na quantidade de veículos circulando em áreas restritas durante esse rodízio, mas isso poderia aumentar os problemas de trânsito prejudicando a qualidade de vida das pessoas e aumenta também o risco de acidentes.
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Projeto de Lei 905/23
Por fim, o debate em torno desse Projeto de Lei 905/23 ainda vai além das questões de rodízio de veículos, envolve também reflexões amplas sobre esse papel das multas de trânsito e a eficácia das medidas restritivas adotadas e busca por soluções para o tráfego nas grandes cidades brasileiras.
Seja qual for a posição adotada, é necessário que haja um debate amplo e democrático sobre esse assunto que está gerando polêmicas.
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