Levou multa INJUSTA? Aprenda a contestar e se livrar dela

Simplesmente não existe nenhum motorista que goste de ser multado, principalmente quando se trata de uma multa injusta, que penaliza o indivíduo tanto financeiramente quanto de outras formas.

A dica, claro, é para que toda e qualquer pessoa que possua uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) utilize seu veículo nas vias de modo a prezar por sua segurança e dos demais motoristas e passageiros. E isso significa basicamente dirigir respeitando todas as regras de trânsito.

Porém, já é de conhecimento desse mesmo grupo de pessoas que, mesmo “andando na linha” ocorre de uma ou outra multa ser recebida i justamente.

E é exatamente a partir desse momento que o motorista deve começar a agir a seu próprio favor, como explicado a seguir.

Levou multa INJUSTA Aprenda a contestar e se livrar dela
Receber uma multa injusta é mais comum do que parece | Imagem: Omotayo Tajudeen / unsplash.com

Como é o processo para se livrar de uma multa injusta

Qualquer pessoa que receba uma multa injusta (ou ao menos que considere injusta) pode contestá-la e até mesmo se livrar dela.

Para isso, porém, é preciso conhecer e respeitar as etapas de um processo que é simples de entender, mas que pode demorar um pouco para ser finalizado.

Por isso, quanto antes o motorista agira, melhor!

Tudo se inicia com a chamada “Prévia”, que é constituída pelo envio obrigatório da notificação para o infrator, por parte da autoridade de trânsito.

É nessa Prévia que estarão os detalhes necessários para que se inicie a contestação, como:

  • Quais violações foram feitas;
  • Quais as penalidades aplicadas;
  • Qual o órgão que está autuando o infrator;
  • Qual o prazo para que a Defesa Prévia seja apresentada.

A segunda etapa é constituída pelo Recurso na Primeira Instância, que pode ser feito caso a defesa acima citada seja considerada negada.

É feito um aviso formal, chamado de Notificação de Imposição de Penalidade. Mas, de modo geral, é importante que o motorista acompanhe tudo diretamente pelo site do Detran.

Se esse recurso também for considerado negado, será hora de recorrer ao Recurso na Segunda Instância, que exige ainda mais detalhes do ocorrido, para que a multa injusta em questão seja cancelada.

É por isso, inclusive, que quem chega até essa etapa costuma buscar auxílio profissional para recorrer.

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Como aumentar as chances de ter sucesso nesse processo

Como é possível notar, de fato é possível contestar uma multa injusta e até mesmo ganhar o processo. Porém, é preciso ter paciência.

Além de respeitar os prazos, portanto, vale a pena realmente contar com a ajuda de um profissional que seja especialista nesse tipo de assunto, a fim de obter bons resultados.

No mais, é sempre bom lembrar de jamais cometer infrações de trânsito. Afinal, essa iniciativa resulta em multas que não pode ser canceladas.

Alguns exemplos do que um motorista jamais deve fazer incluem:

  • Dirigir após ingerir bebida alcoólica;
  • Fazer ultrapassagem na contramão;
  • Ultrapassar um farol vermelho;
  • Dirigir sem utilizar o farol corretamente.

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