O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT – Partido do Trabalhador), menciona um pagamento adicional de R$ 100 aos brasileiros em 2023. No entanto, muitas pessoas se questionam se o valor está relacionado a um novo programa ou ajuda social.
Embora apenas especulações, o valor corresponde a um aumento no salário mínimo, conforme a avaliação da equipe de transição de Lula. Durante sua campanha eleitoral, Lula prometeu conceder um reajuste salarial acima da inflação.
Entretanto, ainda não está defino se o aumento será realmente de R$100 em relação ao atual piso nacional (de R$1.212). Porém, de qualquer maneira, o reajuste do salário mínimo deveria representar, pelo menos, a taxa de inflação do ano anterior, segundo a Constituição Federal.
Salário mínimo para 2023
Quanto ao salário mínimo para 2023, na proposta de orçamento enviada ao Congresso pela equipe de Jair Bolsonaro em agosto deste ano (2022), o reajuste é de R$ 90, portanto, o piso seria de R$ 1.302.
O reajuste é baseado na previsão do principal indicador de inflação do país, INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que tem sinalizado queda nos últimos meses. Além disso, o governo eleito está trabalhando para garantir mais um aumento.
De acordo com Wellington Dias (Senador e membro do grupo político de Lula), o piso nacional deve superar a inflação de 2022, entre 1,3% e 1,4%. Desta forma, estima-se que o salário subirá de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro do próximo ano – um aumento de mais de R$ 100.
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O PEC deverá garantir apenas os R$ 600 do Auxílio Brasil e o aumento real do salário mínimo
Ao que parece, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição garantirá apenas o pagamento dos R$ 600 do Auxílio Brasil e o aumento real do salário mínimo, palavras do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Portanto, o texto deve se limitar às propostas feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo atual Chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL – Partido Liberal), durante a campanha. O ministro destacou a possibilidade no útimo domingo (13).
“A PEC de Transição, como o próprio nome diz, é somente para TRANSIÇÃO”. Deve garantir apenas os pontos em comum de ambas as candidaturas, sendo: 600 reais de auxílio e um aumento real do salário mínimo em 2023.” Disse o ministro em uma declaração.
“A posição que defenderei no Progressistas é o que diz respeito a aprovação a PEC, e para a transição, garantir estabilidade para o primeiro ano do governo”, acrescentou o ministro.
“Vale ressaltar que a aprovação da PEC é a prioridade no momento, a equipe de Lula deve garantir sua implementação até o final deste ano”. Entretanto, o texto ainda está aguardando apreciação do Senado Federal e em seguida, para a Câmara.
Por fim, a equipe de Lula encontrou um clima não muito favorável na casa dos senadores. O presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu mais tempo para analisar a questão.
De qualquer forma, mesmo com o atraso na votação, o novo prazo ainda está dentro de um cronograma considerado viável pela equipe do Presidente eleito.
